Consea/SP prepara VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA/SP), inicia os preparativos para a realização da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar, no Estado de São Paulo. O espaço de discussão é a oportunidade para colocar em pauta as prioridades referentes as políticas públicas de segurança alimentar. Os relatórios deverão ser encaminhados cinco dias após a realização do encontro para o email: sextaconferenciasan-sp@sp.gov.br 

O apoio a conferência ficará a cargo da Coordenadoria de Segurança Alimentar (COSALI), vinculada a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a efetivação dos trabalhos. A convocação do encontro estadual será feita pelo Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e será precedida por etapas municipal e regional para a eleição de delegados e propostas prioritárias. 

O encontro terá como tema: "Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade, e discutira os seguintes eixos temáticos: EIXO 1 - DETERMINANTES ESTRUTURAIS E MACRODESAFIOS PARA A SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL;  EIXO 2 - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS GARANTIDORAS DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA e  EIXO 3 - DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. 

A escolha dos delegados deve obedecer a proporcionalidade de 1/3 de representantes do Poder Público, e 2/3 da Sociedade Civil (incluindo no contexto da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais). 

Entendendo Povos e comunidades tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (inciso I Art. 3º Decreto 6.040 / 2007)”. ICMBIO. 

O relatório municipal final deverá ser encaminhado pelo email: sextaconferenciasan-sp@sp.gov.br até cinco dias após a realização da conferencia e anexando, em PDF os documentos comprovatórios solicitados nos formulários. 

O município que já realizou conferencia dentro do prazo dos últimos 02 anos, não precisará realizar o processo novamente, mas deverá fazer uma plenária, dentro do prazo previsto, para eleger os delegados e as cinco propostas para a Regional, e enviar o relatório cinco dias após a realização da plenária. 

MATERIAL DE APOIO 

Todo o Material de apoio ficará disponibilizado no drive, que dispõe de minutas de decretos, resoluções, regimento interno e outros documentos necessários para a realização da conferência 

https://drive.google.com/drive/folders/1uUF0pyHPoe7knzkUs99cGRnH4cqKcCXR?usp=share_link 

ETAPA REGIONAL -  Prazo de 18 a 31 de agosto de 2023 

A etapa Regional será realizada entre os dias 18 e 31 de agosto, e serão deliberadas as propostas sistematizadas oriundas das etapas municipais. 

Os delegados eleitos nas etapas municipais farão parte da Etapa Regional, pela sua respectiva Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CRSANS. 

Os custos para participar da ETAPA REGIONAL serão de responsabilidade de cada delegação municipal. 

Serviço 

Toda e qualquer informação sobre a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – VI CESAN/SP deverão ser solicitadas por meio do email: sextaconferenciasan-sp@sp.gov.br